O início do ano para os moradores do conjunto habitacional Orgulho do Madeira, bairro periférico da zona leste da capital de Porto Velho, Rondônia, foi de verdadeiro terror e morticínio. Uma operação de vingança dirigida e organizada pela Polícia Militar se abateu sobre as massas pobres da localidade por conta da morte de um cabo do Batalhão da Polícia Ambiental ocorrida na noite do dia 01/12 no mesmo local. A morte do cabo Fábio Martins no conjunto residencial ocorreu no contexto da deflagração da primeira fase da “Operação Aliança Pela Vida, Moradia Segura”, operação esta que se utilizou do pretexto de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas no final do ano de 2024, com invasões de residências e todo tipo de arbitrariedades.

O que se seguiu foi uma operação de guerra reacionária contra trabalhadores e trabalhadoras que ali residem ao ser deflagrada a segunda fase da operação da tropa genocida, agora sedentos de sangue de povo pobre: incursões sem respeito aos moradores, dezenas de denúncias de torturas, chacinas e assassinatos sumários, PMs encapuzados sem identificação invadindo diversas residências e toda sorte de abusos contra o povo. O saldo até o momento (descrever a data) foram de mais de 14 pessoas baleadas e cerca de 10 mortes de moradores do conjunto habitacional e bairros adjacentes.

Tais atos de injustiça e assassinatos a sangue frio, guiados por uma doutrina de choque, foram respondidos à altura pelas massas: queima de dezenas de ônibus e ataques com bombas incendiárias a prédios e veículos das forças repressivas do velho Estado que se espalharam não só pela capital mas pelo interior rondoniense afora. Isso obrigou o governador, ao ver que não daria conta da revolta generalizada, a convocar reforços da Polícia Militar de outros estados como Acre, Mato Grosso e Amazonas, assim como agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultando na mobilização de mais de 200 policiais para saírem em seu socorro. Por fim, destaca-se o reforço de 60 militares da Força Nacional, autorizados pelo atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e cedidos pelo governo oportunista de Luiz Inácio por cerca de 90 dias para serem empregados na repressão à justa rebelião das massas da cidade e do campo de Rondônia.

Ao menos 25 ônibus foram incendiados pela rebelião que se alastrou pelo estado. Foto: reprodução.

Violência contra as mulheres e crianças do povo

Da mesma forma que as mulheres proletárias, semiproletárias, estudantes e camponesas sofrem com a agudização das três contradições fundamentais de nosso país, representadas nas três montanhas que pesam sobre as classes oprimidas e exploradas (latifúndio, semifeudalidade, capitalismo burocrático e imperialismo) e que devem e serão varridas pela revolução de Nova Democracia ininterrupta ao Socialismo, a quarta montanha (opressão sexual), que pesa exclusivamente sobre as mulheres do povo, é potencializada com tais operações genocidas nas favelas. Com a operação realizada no bairro Orgulho de Madeira não poderia ser diferente.

São diversos os relatos de mães e trabalhadoras que tiveram que enfrentar a truculência por parte das tropas repressivas em defesa de suas famílias. Um relato de uma mãe trabalhadora é bem ilustrativo do que ocorreu com diversas outras mulheres e demais trabalhadores que vivem no Orgulho do Madeira: “Sou moradora do Orgulho do Madeira desde 2015, nunca passei por isso. Eu estava dormindo agora cedo, na data de hoje, 15/01/25, não escutei eles batendo em minha porta. Quando levantei para abrir, eles arrombaram e me agrediram, eu e meu esposo, na frente da minha filha que é autista.”. A moradora também denuncia a falsa alegação de que os policiais estavam ali para “combater a criminalidade”: “Se eles vieram para acabar com a criminalidade, então por que estão fazendo isso com a gente, que é trabalhadora? Trabalho desde meus 14 anos, nunca fui do crime, sempre tive uma vida honesta, para passar por isso na mão da polícia.”. Expressando a justa fúria revolucionária da mulher, essa mãe conclama os moradores do conjunto habitacional para a única forma de responder a violência reacionária, o caminho da luta combativa: “Cade os moradores de bem que estão sofrendo também, para irmos para a rede social ou para as ruas do Orgulho do Madeira manifestar contra os abusos das autoridades? Não sou simpatizante de facção e nem gosto de criminoso. Estou vindo aqui porque sou uma mãe de família que não aguenta mais isso. Foi a terceira vez que invadiram aqui e não acham nada, só vêm, agridem e vão embora. Isso não é certo! Vamos estar se reunindo, todos os moradores, e vamos para as ruas do Orgulho!”

Também circulam pelas redes sociais diversos vídeos de moradores denunciando policiais portando fuzis e atirando indiscriminadamente à luz do dia e em meio a diversas crianças que só estavam exercendo seu direito ao lazer. No mesmo dia que foi deflagrada a segunda fase da operação sanguinária, dezenas de crianças foram revistadas pelos policiais como se fossem bandidos perigosos. Esses fatos são apenas pequenos exemplos de que a democracia brasileira não existe para as amplas massas. A democracia pressupõe direitos civis como a presunção de inocência, a inviolabilidade do domicílio e o direito de ir e vir. Tais direitos existem nestas comunidades? Não.

São também as mães, esposas e trabalhadoras que encampam as manifestações contra a violência policial. No dia 30/01, dezenas de mulheres realizaram uma manifestação em conjunto com a Associação de Familiares de Presos de Rondônia (AFAPARO), com a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e do Conselho da Comissão de Direitos Humanos e protocolaram uma carta de reivindicações e exigiram o fim da operação e dos assassinatos sumários realizados pelas tropas policiais. Conforme a repressão no Orgulho do Madeira e demais favelas do estado e do país se aprofunda, também cresce e se fortalecesse o movimento popular contra a violência policial e as chacinas, movimento este que vem sendo cada vez mais encabeçado e composto majoritariamente por mulheres que não aceitam mais perder seus filhos e ver suas famílias destroçadas na mão do Estado.

Policiais são flagrados revistando crianças na segunda-feira (13/1). Foto: reprodução.

O velho Estado semifeudal e semicolonial brasileiro é o principal responsável pelo tráfico de drogas no país

A atual crise na segurança pública no estado de Rondônia é reflexo e parte da profunda crise de legitimidade e autoridade que todo o Estado brasileiro passa. Se antes tais operações, assim como a inerente situação explosiva das massas que moram nas periferias, se limitavam às favelas do Rio e de São Paulo, agora se generalizam por todo o país. O encarceramento em massa de pobres e pretos, sobretudo de jovens, assim como a matança fora e dentro dos presídios e a situação desumana das condições insustentáveis ali presentes, termina por impor impõem a necessidade a formação de grupos e organizações que se estruturam nesses espaços para garantir condições mínimas de sobrevivência.

O fato de haver uma massa embrutecida, privada de meios convencionais de sobrevivência, que por esse motivo se dispõe a exercer todo tipo de violênncia terror, seja isoladamente ou em bandos, conflui com o interesse das classes dominantes de gerar uma situação permanente de terror para justificar o incremento no comércio de armas, aparatos de segurança, construção de presídios, criação de leis draconianas contra os pobres, etc. Tal fenômeno, que é o que faz gerar os grandes grupos e facções, como o próprio Comando Vermelho (CV), que agora se encontra em conflito aberto contra as forças repressivas em Rondônia, é responsabilidade do próprio Estado burocrático-latifundiário que mantém uma política reacionária contrainsurgente de suposta guerra às drogas, com operações punitivas à população, para tentar manter as massas sob controle e buscar aplacar o inevitável levantamento geral das massas contra a ordem de exploração e opressão secular em nosso país.

A origem dessa camada social que é o lumpesinato, é fruto da condição semicolonial e semifeudal do Brasil, sustentado pelas classes dominantes de grandes burgueses e latifundiários serviçais do imperialismo, principalmente ianque, que impõe ao proletariado e ao campesinato pobre a exploração extrema. Para os desafortunados desta a camada excedente, resta a condição de ser exército de reserva nas cidades, como mão de obra barata e servil e no campo, ao negar-se a estes a posse da terra colocando-os numa situação de servidão e humilhação, essa determinada parcela social se descola do processo produtivo e se degenera como uma classe a parte, para depois ser utilizada como bucha de canhão no mercado varejista do tráfico de drogas que tanto enche os bolsos dos grandes burgueses, latifundiários e imperialistas. E justamente por serem relegados a essa posição de degradação social e de delinquência, acabam servindo como alvos e bode expiatórios para serem massacrados e assim justificar toda sorte de ação genocida contra todo o povo pobre.

Esses grupos lúmpens que pululam nas favelas não são o núcleo da questão do tráfico de drogas. O centro de tudo se encontra no velho Estado brasileiro, o qual fornece a própria estrutura que viabiliza e impulsiona o narcotráfico aos patamares que se tem hoje. Se as drogas vendidas aqui são produzidas no exterior e adentram o país cruzando fronteiras supostamente guardadas pelas Forças Armadas e demais forças federais, a responsabilidade recai sobre esses mesmos organismos do velho Estado. Então temos como alicerces do narcotráfico estes: grandes burgueses, latifundiários, políticos profissionais de alto escalão, militares de alta patente; homens e mulheres que vivem como luxuosos senhores de guerra às custas do sangue do povo brasileiro.

Combater a violência policial mobilizando, politizando e organizando as massas para a revolução

Não será a farsa eleitoral, caminho este já repisado e refutado em nossa história, que trará mudanças à situação deplorável imposta sobre as massas. É a mobilização popular independente e combativa, como se vê nas frentes e organizações de mães contra a violência policial, por punição de militares responsáveis por assassinatos de jovens, nas jornadas de lutas como a “Parem com as chacinas nas favelas”. Estes movimentos elevam a organização popular, em meio à elevação da própria consciência das massas organizadas, ao desvelar as profundas fissuras deste velho Estado que precisa ser demolido violentamente pelas mãos dos pobres e oprimidos. Como norte e referência da luta consequente contra essas hordas genocidas temos o bravo campesinato pobre de nosso país, que na luta secular pela terra comprovou que o único caminho para conquistar e manter seu sagrado direito à terra para trabalhar é seguir o sinuoso curso da guerra camponesa que atravessa nossa história recente. Só a revolução agrária tem gerado os meios de se conquistar os direitos do povo, assim como os meios de combater efetivamente os senhores de guerra que cercam e fustigam o povo. E na luta no campo, na cidade e em qualquer luta popular, é imprescindível que se organizem as mulheres por local de estudo e moradia, por ruas, bairros, vilas, favelas e acampamentos em função da luta de classes, para combater lado a lado com seus companheiros pela sua emancipação e pela libertação de nossa nação.

Os revolucionários levantam bem alto esta bandeira, a da Revolução de Nova Democracia, tendo sua primeira fase na Revolução Agrária, indicando às massas do campo e da cidade o caminho de sua libertação. Somente o caminho de mobilizar, politizar e organizar audazmente as massas contra toda a violência policial e monopólio da violência pelo velho Estado e suas forças repressivas, enfrentando o genocídio do povo pobre e preto em nosso país, como também somente o caminho democrático e revolucionário poderá impedir o recrutamento em massa e quase que compulsório da nossa juventude para o lumpesinato. Nesse caminho, cumpre papel decisivo a organização das mulheres, por organizar bairro a bairro, rua a rua, casa a casa, as massas para lutar por seus direitos, para melhorar as condições de vida e sobrevivência. Em verdade, cada dia mais em nosso país se baterão, numa espiral ascendente de violência, os dois caminhos: o caminho democrático do povo para varrer o velho e decrépito caminho burocrático e este por se manter. O caminho é ziguezagueante, mas as perspectivas são brilhantes.