Publicamos artigo exclusivo da REVISTA NOVA AURORA sobre o papel e participação das mulheres na Revolução Indiana. Saudamos desde o Brasil a todas as militantes do Partido Comunista da Índia (Maoista), as combatentes do EGPL, às ativistas revolucionárias e às amplas massas femininas que, sob a direção do PCI (M), combatem de armas nas mãos o podre Estado indiano e sua famigerada Operação Kagaar. Viva a Guerra Popular na Índia!
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As mulheres na REVOLUÇÃO INDIANA
As mães deusas são adoradas
As heroínas míticas lembradas
Jhansi Lakshmibai recebeu lágrimas em tributo
Sarojini Devi, guirlandas e louvores
Mas o nome de Panchadi Nirmala, sim,
Faz com que todos tremam.
Mahakavi Sri Sri1.
Índia, impulsionamento do capitalismo burocrático e aprofundamento da condição semicolonial
A Índia, país do sul da Ásia, comporta a maior população mundial, com mais de 1,428 bilhão de pessoas. Sua independência formal foi decretada oficialmente em 1947. Este período do pós-II Guerra Mundial representou apenas a passagem de sua condição de colônia inglesa à de semicolônia norte-americana ou, como afirma o professor e pesquisador Amit Bhattacharyya, aí se deu a transferência de poder para “mãos amigas e confiáveis”1.
As classes dominantes se gabam de que nunca houve na Índia um regime militar, que a Índia tem sido uma democracia, entretanto, é uma afirmativa falsa, na medida em que nestes 76 anos que representam a “independência”, não houve um só dia na vida das massas, que não houvesse a presença ostensiva de forças e operações militares na vigilância e repressão a diferentes grupos sociais e nacionalidades oprimidas. Em 1975, durante o governo de Indira Gandhi, foi declarado estado de emergência e suspenso grande parte das liberdades civis. Desde 2014, quando assumiu o gerenciamento do Estado indiano, pelo Partido Bharatya Janata – BJP, o primeiro-ministro, Narendra Modi, tem aplicado leis draconianas e restritivas aos direitos do povo, como por exemplo o banimento da Frente Democrática.
O povo indiano, nos últimos anos, vem passando por uma das piores fases da longa história do país e as condições de vida das massas pioram a cada dia com a superexploração da força de trabalho e abertura da economia indiana para os monopólios internacionais e especuladores. O discurso e políticas de “Privatização, Liberalização” e o engodo de “Globalização” introduzidos nos anos de 1990 ganharam novos contornos nos últimos anos, com um tipo de entusiasmo delirante das classes dominantes da Índia sobre um suposto crescimento e desenvolvimento sem fim do país, corroborado pelos analistas burgueses internacionais, que projetam que o país se torne a terceira maior economia do mundo até 20272.
Isto é diametralmente oposto aos interesses das massas indianas, suas condições de vida tem se tornado insuportáveis devido ao desemprego, a queda de renda, o aumento dos preços e a crise agrária, principalmente depois da pandemia de Covid19. O país caiu nas mãos das forças fascistas bramânicas Hindutva3. Estas forças estão transformando o país em um “estado hindu” em nome da formação da “nova Índia”. O governo Hindutva de Narendra Modi está violando a Constituição e safronizando4 a sociedade indiana, levando a cabo uma política patrocinada pelas grandes empresas e mineradoras contra os agricultores, trabalhadores, as classes médias e os setores sociais como as mulheres, os dalits, os tribais e os muçulmanos5.
O governo indiano viola os direitos básicos do povo e persegue quem se opõem a este projeto semicolonial, inclusive prendendo, torturando e processando vários intelectuais e ativistas dos direitos do povo como o professor universitário e ativista dos direitos do povo G. N. Saibaba, que após passar 10 anos encarcerado em péssimas condições, foi posto em liberdade em março de 2024, tendo sido absolvido pela “justiça” indiana por falta de provas. Também o conhecido poeta e escritor Varavara Rao foi preso pelos mesmos motivos.
No episódio mais recente de perseguição à intelectuais progressistas, denunciado pela PUCL (na sigla em inglês) União pelas Liberdades Civis, a escritora e pesquisadora Arundhati Roy e o professor de Direito Internacional da Universidade Central da Caxemira, Dr. Sheikh Showkat Hussain, sofreram um processo movido pelo Estado, sob a legislação fascista UAPA (Unlawful Activities Prevention Act), acusando-lhes de discursos provocativos, após intervirem em uma conferência em 2010.
Como é perceptível, não há uma correspondência direta entre a propaganda de “maior democracia” e do tal “crescimento econômico”, com as condições de vida do povo. As massas continuam submetidas ao feudal sistema de castas, recebendo salários de fome e amargando as mais perversas mazelas sociais. Segundo dados oficiais, 27,5% da população total vive abaixo da linha da pobreza; quase 50% das crianças com menos de 5 anos são subnutridas; 34,9% da população acima de 15 anos é analfabeta; 69% da população não conta com saneamento básico, e 33% das casas não têm energia elétrica e a tudo isso se soma a ambição dos monopólios pelas terras e expulsão das populações nativas.
Podemos pensar na similaridade entre esse imenso país asiático com o Brasil, gigante da América Latina. Ambos são países de dimensões continentais e que possuem muitas riquezas naturais, destacadamente uma grande abundância de recursos minerais e hídricos, alvos dos interesses do capital imperialista. No entanto, essas similaridades em nada coincidem com aquelas apontadas pelos monopólios de imprensa que os identificam como países emergentes. Na realidade, as semelhanças repousam na condição semifeudal e semicolonial de suas economias, no seu desenvolvimento nacional calcado em um capitalismo burocrático, ou seja, apoiado no monopólio da terra e na dominação imperialista e em todo tipo de retrógradas relações de produção, o que na Índia, com a manutenção do regime de castas, fica ainda mais evidente.
O sistema de castas e a situação das mulheres na Índia
O sistema de castas que divide a Índia em categorias religiosas, apesar de formalmente abolido, dita todos os aspectos da vida dos indianos. Ligado à natureza específica da formação da sociedade indiana, o sistema de casta tem sido um dos meios mais importantes de exploração e opressão do trabalho das massas pelas classes exploradoras, do período antigo ao moderno. Baseado numa estrutura semifeudal, perpetua-se um sistema social rígido e reacionário, com base no hinduísmo1. Na base do sistema de castas estão os Párias, os Dalits ou os Intocáveis, que representam entre 15% a 18% da população indiana. Discriminados, impedidos de olhar para membros de outras castas e mesmo de encostar sua sombra na sombra de outros das castas superiores, são responsáveis pelos trabalhos mais pesados.
A situação das mulheres dalits é ainda mais ultrajante. Elas, que representam 16% da população feminina na Índia são perseguidas, abusadas, molestadas, violentadas e constantemente assassinadas2. De acordo com a Rape, Abuse & Incest National Net Work (RAINN) os dados sobre estupros são totalmente subestimados e apenas 6% dos casos são notificados à polícia e isso inclui casos gravíssimos que se generalizaram na Índia, de estupros coletivos promovidos contra mulheres, especialmente jovens dalits. Uma pesquisa de 2006 em quatro estados verificou que entre 500 mulheres dalits, 54% já tinham sido agredidas fisicamente, 46% assediadas sexualmente, 43% já sofreram violência doméstica, 23% já foram estupradas, e 62% sofreram abuso verbal3.
Índia, o mito da maior democracia do mundo é um cemitério das aspirações de terra e liberdade para a grande maioria do povo e opressão das nacionalidades.
A partir do início dos anos 2000, foram lançados inúmeros Memorandos de Entendimentos (MoUs, na sigla em inglês), acordos milionários assinados pelo governo reacionário da Índia com o grande capital transnacional para saquear os vastos recursos naturais da região.
A penetração agressiva de capitais internacionais na economia indiana e a maciça ocupação de terras para fins privados da forma mais predatória, a fim de criar Zonas Econômicas Especiais têm levado em grande escala ao deslocamento de populações inteiras, à destruição do meio natural, à miséria e à morte. Até 2013, 10 milhões de pessoas haviam sido deslocadas à força, segundo a Frente Democrática Revolucionária.
Essa situação explica a existência de quase 60 anos de Rebelião Armada e revolucionária, contra o brutal sistema de exploração e opressão na Índia. Uma resistência legítima das massas indianas, através do Exército Guerrilheiro Popular de Libertação (EGPL), guiados e dirigidos pelo Partido Comunista da Índia e sua vitoriosa estratégia maoista de Guerra Popular Prolongada.
No primeiro semestre de 2024, o Estado fascista indiano intensificou seus ataques sobre as zonas guerrilheiras e desatou uma onda de terror contra os camponeses pobres através de suas forças armadas oficiais, com participação de grupos paramilitares. O Estado indiano levou a cabo operações similares nos anos anteriores para tratar de evitar que a guerra popular dos maoistas continuasse, para assim poder implementar livremente seus planos de subjugação nacional, servindo aos interesses do imperialismo, principalmente ianque4.
O Estado indiano pretende alcançar seus objetivos através de ondas de terror contrarrevolucionário, mobilizando amplamente forças paramilitares como as organizações Sendra e Salwa Judum5, nas quais mais de dois mil indígenas foram massacrados entre 2005 e 2009. Depois destas se deu a “Operação Caçada Verde”, entre 2009 e 2017. Após a derrota da “Operação Caçada Verde”, em maio de 2017, anunciou-se uma nova campanha contrarrevolucionária “Operação Samadhan” para os cinco anos seguintes e a “Operação Prahaar” para os anos 2020-2021. Em janeiro de 2024, lançou o plano de ofensiva contrarrevolucionária chamado “Operação Kagaar”, com o objetivo da aniquilação completa dos maoistas para criar uma “Nova Índia para 2047”, mobilizando para isso, milhares de policiais, soldados e paramilitares6. Mas em todas estas ocasiões, o PCI (M) foi capaz de resistir a estas ondas de ataques contrarrevolucionários com grande apoio do povo7.
É a existência do Partido Comunista da Índia (Maoista), direção da invencível Guerra Popular, há mais de cinco décadas, que tem permitido os avanços em todos os aspectos da vida do povo indiano, naquelas Bases de Apoio em que nasce o Novo Poder. Desde a alfabetização universal, passando pela abolição do anacrônico regime de castas, a expropriação dos latifundiários e distribuição das terras aos camponeses, a defesa dos direitos dos povos tribais, todas essas são conquistas do processo revolucionário.
O Partido Comunista da Índia nasceu na Conferência de Kanpur, em 1925, sob influxo da Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia, e em meio às lutas de libertação nacional que sacudiam a Índia. Ao longo dos trinta anos seguintes o PCI participou crescentemente da vida política da Índia mergulhada nos conflitos da luta de libertação do domínio colonial inglês, propugnando o caminho revolucionário que pudesse conquistar a verdadeira independência nacional. Na década de 50, com o processo que desencadeara a restauração capitalista na URSS, se deu a mais contundente luta de duas linhas nas fileiras do movimento comunista ao nível mundial. Esta luta contra o revisionismo moderno foi vanguardeada pelo Partido Comunista da China, dirigido firmemente pelo Presidente Mao Tsetung e repercutiu nos Partidos Comunistas de todo o mundo.
Na Índia esta luta ideológica teve seu maior expoente com a formação de uma fração à esquerda liderada por Charu Mazumdar, que promoveu uma justa ruptura no Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista) e levou a cabo sua Reconstituição. Mazumdar e os demais autênticos comunistas indianos declararam que a direção do partido havia traído a causa da revolução indiana, escolhendo o caminho do parlamentarismo e a colaboração de classes, daí a inevitabilidade da cisão para impulsionar a revolução na Índia pela via da luta armada, aplicando a estratégia maoista de Guerra Popular Prolongada para tomar o Poder através da Revolução de Nova Democracia, ininterrupta ao Socialismo, tomando os camponeses como força principal e o proletariado como classe dirigente da revolução.
A Rebelião Naxalbari em 1967 foi um ponto de viragem na luta de classes na Índia por ser uma luta pelo poder político, mostrando o caminho real de libertação das massas oprimidas da Índia8. A insurreição camponesa de Naxalbari aconteceu um ano após o início da Grande Revolução Cultural Proletária na China (1966), que elevou e fez acirrar ainda mais a luta entre os verdadeiros comunistas e os revisionistas.
A repressão ao Levante de maio de 1967 foi bastante brutal e conseguiu derrotar a sublevação alguns meses depois. Mais de dez mil pessoas foram mortas pela repressão e muitos militantes do Partido Comunista foram dados como desaparecidos, além de inúmeros outros torturados e assassinados – como aconteceu com o próprio líder Charu Mazumdar em 28 de julho de 1972. Todos os anos, o Partido Comunista da Índia (Maoista) convoca uma semana para realização de solenidades e atos durante a Semana dos Mártires, de 28 de julho a 3 de agosto.
As mulheres na Guerra Popular e o Novo Poder
Anuradha Gandhi, importante dirigente comunista, intelectual proletária, reconhecida como heroína internacional por seu papel e trajetória, foi membro do Comitê Central do Partido Comunista da Índia e faleceu em 2008 após contrair um tipo grave de malária atuando na selva entre os camponeses. Em entrevista à revista Poru Mahila1, em março de 2001, ela afirmou: “A Guerra Popular tem feito cacos das vacilações das mulheres. Tem dobrado sua fortaleza. Mostrou o caminho da emancipação da mulher. Existe um vínculo entre a sociedade semifeudal e semicolonial e a opressão da mulher. Demonstrou-se uma vez mais pelas vitórias do Partido Comunista em Dandakaranya que é correto o princípio marxista de que devemos levar adiante a luta contra o patriarcado somente com a luta para pôr fim a este sistema.” O professor e pesquisador indiano Amit Bathacharya, afirmou que onde o Partido Comunista da Índia está trabalhando sistematicamente, pode-se ver que a participação da mulher é maior em todas as atividades e movimentos políticos. Está registrado na história a ininterrupta luta das mulheres indianas contra a opressão do brutal sistema feudal indiano2.
A Guerra Popular tem feito cacos das vacilações das mulheres. Tem dobrado sua fortaleza. Mostrou o caminho da emancipação da mulher
Em setembro de 2004, resultado da unificação entre partidos comunistas, conformou-se o Partido Comunista da Índia (Maoista) – PCI (M). Esta unificação representou um grande salto para o movimento comunista internacional e a revolução no país que, desde então, vem aumentando exponencialmente suas ações e sua influência política entre as massas, transformando radicalmente a vida das mulheres nas áreas onde atua, nas zonas guerrilheiras e áreas revolucionárias, Centros do Poder Popular, particularmente com a incorporação em suas fileiras de milhares de militantes mulheres e a sua integração ao EGPL.
O prestígio do PCI (Maoista) e da Guerra Popular que dirige é resultado da fortaleza ideológica e política de seu trabalho de direção, responsável por manter firme a liderança proletária da Revolução de Nova Democracia que dirige há mais de 50 anos. Na vasta área onde atuam os maoistas e onde se constitui novas organizações políticas que exercem o Novo Poder, de Nova Democracia, estes representam importantes conquistas, especialmente para as massas mais pobres do país. Daí podemos claramente entender a grande ameaça que o desenvolvimento da Guerra Popular na Índia representa para o domínio das classes de grandes burgueses, latifundiários e para a dominação imperialista.
A Guerra Popular na Índia é um grande exemplo de como o caminho da emancipação da mulher é o da Revolução Proletária, da Guerra Popular.
1Poeta indiano, sobre a lenda de Nirmala, a destemida comandante naxalita que encheu de medo os inimigos de classe. Encontrado em “Mulheres Mártires da Revolução Indiana (de Naxalbari até 2010) – Realizemos os sonhos das grandes mártires. Partido Comunista da Índia.” Acessado em: https://www.loc.gov/item/2020327458
1Amit Bhattacharyya em seu artigo “Índia: dominação imperialista e Revolução”.
2Análise: entenda como a economia da Índia vem se tornando uma alternativa à China. Acessado em: https://ww w.cnnbrasil.com.br/economia/analise-entenda-como-a-economia-da-india-vem-se-tornando-uma-alternativa-a-china/
3Hindutva: corrente ideológico política fascista que planteia uma nacionalidade hegemônica hindu na Índia.
4Safronização: termo relacionado à cor do açafrão que é associada ao hinduísmo – difusão, enraizamento e imposição da ideologia do nacionalismo hindu. Referências encontradas nos artigos: “O nacionalismo hindu de Modi: autoritarismo e neoliberalismo na Índia”, Fábio Luís Barbosa dos Santos e “Nacionalismo na Índia de Narendra Modi e do Bharatiya Janata Party (BJP)”, João Paulo Nicolini Gabriel e outros.
5Celebremos a semana dos mártires de 28 de julho de 2022 até 3 de agosto – Comitê Central do Partido Comunista da Índia (maoista).
1Celebremos a semana dos mártires de 28 de julho de 2022 até 3 de agosto – Comitê Central do Partido Comunista da Índia (maoista).
2https://www.bbc.com/portuguese/internacional-54457956
3Ibid.
4Declaração da LCI – Liga Comunista Internacional, Convocação internacional para realizar ações: “Quem não teme morrer cortado em mil pedaços, desafia o imperador” abril de 2024.
5Em 2005 o governo fascista indiano criou a quadrilha chamada de Salwa Judum, na região, Dandakaranya. A força paramilitar Salwa Judum era formada por elementos lúmpens, que torturavam e assassinavam os camponeses e povos tribais, faziam operações despejando os moradores de vilas, os levando para fora de seus territórios e em seguida incendiavam as vilas e aldeias.
6Declaração da LCI – Liga Comunista Internacional, Convocação internacional para realizar ações: “Quem não teme morrer cortado em mil pedaços, desafia o imperador” abril de 2024.
7Declaração da LCI – Liga Comunista Internacional, Convocação internacional para realizar ações: “Quem não teme morrer cortado em mil pedaços, desafia o imperador” abril de 2024.
8Mulheres Mártires da Revolução Indiana. De Naxalbari até 2010. PCI (M), 2011.
1Poru Mahila – revista da Organização de Mulheres Revolucionárias Adivasis de Dandakaranya – KAMS (Krantikari Adivasi Mahila Sangh).
2Mulheres no Movimento Maoista da Índia por Amit Bathacharya.
