Um dos acontecimentos mais significativos da luta de classes no Brasil durante o período imperial foi a revolta popular armada ocorrida na antiga província do Grão-Pará entre 1835 e 1840, a Cabanagem. Fruto de longo processo de insatisfação popular e disputas políticas entre elites locais atreladas à Portugal, ao governo central ou ao governo da província, a Cabanagem teve conteúdo republicano, anticolonial, antiescravista e agrário, conformando um importante capítulo da guerra camponesa continuada que é o fio condutor da história de nosso País e contribuindo para o processo de formação do povo brasileiro na fusão das massas pobres de indígenas, pretos e brancos na região norte do Brasil.
Poucos anos após as disputas em torno da adesão do Grão-Pará (correspondente ao atual estado do Pará, Amazonas, Amapá e parte do Maranhão) à “independência” formal ratificada pela Coroa portuguesa (1823), polarizada por elites locais ainda atreladas ao domínio colonial português de um lado, e pelos setores liberais burgueses defensores de ideais iluministas de independência e o governo imperial do outro, a insatisfação com o governo provincial e o governo central voltou a sublevar amplos setores da sociedade regional. Durante o governo de Bernardo Lobo de Souza, na madrugada de 06 para 07 de janeiro de 1835, contingentes cabanos, compostos por indígenas, escravizados fugidos e libertos, camponeses, brancos pobres, setores urbanos médios e parcela da elite local, invadiram Belém e, enfrentado armados o governo, executaram o presidente da província, tomando o poder na capital.
Inicialmente, sob liderança de Félix Clemente Malcher, militar e latifundiário da região do Acará, as elites locais buscaram manobrar a força do movimento cabano para pressionar o Império por autonomia na escolha dos presidentes da província, aumentar seu prestígio no cenário nacional e diminuir os impostos cobrados pelo governo central. Ao assumir a presidência do governo cabano, Malcher declarou fidelidade ao Imperador e buscou frear as demandas populares do movimento, prendendo outras lideranças mais radicais, como Eduardo Angelim e Francisco Vinagre. Apenas um mês após sua posse, em fevereiro de 1835, houve nova sublevação popular, na qual Malcher foi deposto e executado, seu corpo foi arrastado pelas ruas de Belém, e o governo cabano passou para as mãos de Francisco Vinagre.
Vinagre era camponês e artesão e, junto de seu irmão, Antônio Vinagre, liderou grande parte do contingente rebelde na tomada de Belém. Ao assumir a presidência, no entanto, assumiu posição conciliadora, buscando arrefecer o ímpeto das massas cabanas que clamavam a independência completa da província. Em julho de 1835, ele assinou um acordo com o Império no qual capitulava perante o governo e entregava a capital, Belém, em troca da anistia para os revoltosos. O governo imperial, no entanto, traiu as condições desse acordo e, logo da retomada da capital, prendeu Francisco Vinagre e negou a anistia negociada. Como consequência imediata, contingentes cabanos sob a liderança de Eduardo Angelim, que haviam se retirado da capital, passaram a organizar novo cerco à Belém e, em agosto de 1835, lançaram um ataque massivo sobre a capital, descrito por historiadores como o mais sangrento da história da cidade. As tropas imperiais, incapazes de enfrentar a fúria popular massiva, se retiraram em 14 de agosto. O líder popular Eduardo Angelim foi proclamado o novo presidente cabano, estabelecendo a república independente do Grão-Pará.
Angelim era camponês vindo do Ceará. Fugindo da seca que assolou a região da década de 1820, se estabeleceu junto de sua família na região do Acará. Sua posição era considerada mais radical e popular entre os cabanos e incluía a defesa da independência da província e do estabelecimento de uma república, a defesa dos interesses das camadas mais populares do movimento cabano, especialmente da melhoria das condições de vida da população indígena, negra e “mestiça” e o rechaço às tentativas de conciliação com o Império feudal-escravocrata. Durante seu governo, além de estabelecer uma república, Angelim buscou contrapor o poder e privilégios das elites comerciais portuguesas e de latifundiários da região, promovendo o confisco de bens e alimentos para sobrevivência da população na capital durante o cerco imperial, além da expropriação de latifúndios e a organização da produção de alimentos com esse mesmo fim. Apesar de não haver estabelecido formalmente a abolição da escravatura, grande parte dos escravizados que lutaram no exército cabano receberam liberdade e foram protegidos pelo governo. Ainda, organizou milícias populares para defesa e segurança interna da cidade. Sob sua liderança, os cabanos mantiveram o controle da capital por nove meses, porém, diante do bloqueio naval estabelecido pelo império e iminente invasão, em maio de 1836, Angelim e entre 5 e 8 mil pessoas deixaram a capital em embarcações, navegando por rios e igarapés rumo ao interior da província. Angelim foi capturado em outubro de 1836 na região do Marajó e levado ao exílio em Fernando de Noronha, onde permaneceu até receber anistia, em 1850.
A Cabanagem, no entanto, prosseguiu ainda por quatro anos, na forma de guerra de guerrilhas nas matas e igarapés, se expandindo por grande parte do Grão-Pará, atingindo a região do Rio Negro, na atual Manaus, partes do Maranhão e Piauí (onde eclodira outra decisiva revolta, a Balaiada), a bacia do Tapajós e Baixo Amazonas, a região do atual Amapá e extrapolando as fronteiras do império até as Guianas. A repressão desencadeada pelo governo imperial, sob o comando de Francisco d’Andrea, o Barão de Caçapava, adotou a tática de “terra arrasada”, emitindo ordens de execução sumária, destruindo e incendiado vilas, dizimando populações locais que suspeitavam “apoiar aos cabanos”. Aqueles que eram capturados e não executados, eram mantidos em navios no porto de Belém, onde morriam de inanição e doenças. Estima-se que entre um quarto e um terço da população da província tenha sido dizimada nos conflitos entre as forças cabanas e o governo imperial entre 1835 e 1840, entre 30 e 40 mil pessoas. Por isto, alguns historiadores indicam ser o conflito interno mais sangrento da história do País. Além das tropas imperiais, mercenários estrangeiros, especialmente ingleses e franceses, foram contratados pelo governo para perseguir cabanos província adentro.
Nesta fase da luta, os contingentes cabanos se organizaram em diversos grupos dispersos por várias regiões da província, tomando vilas e latifúndios, fundando comunidades embrenhadas nas matas, chamadas acampamentos ou mocambos, contando com o apoio e proteção da maior parte da população local e incitando terror entre as elites latifundiárias. Muitas das lideranças estabelecidas entre os cabanos permanecem anônimas, fruto da intensa campanha de difamação e apagamento promovida pelo Império, porém se reconhece a majoritária presença de indígenas (muras, mundurukus, maués, jurunas, tapajós) quilombolas, camponeses e ribeirinhos entre combatentes e comandantes da Cabanagem, especialmente no período posterior à retirada de Belém, onde havia maior influência de setores republicanos aristocráticos.
A participação das mulheres na Cabanagem
Têm sido cada vez mais reconhecida por pesquisadores a presença feminina na Cabanagem, anteriormente apagada pela historiografia oficial. Mulheres negras e indígenas frequentemente compunham as tropas como combatentes e participavam de batalhas, inclusive assumindo o comando de grupos guerrilheiros. Em grande parte, compunham uma rede de logística, comunicação e espionagem, se deslocando com suas crianças pelas matas para levar mensagens, alimentos e pólvora entre acampamentos cabanos e circulavam pelas vilas e povoados para obter informações sobre a movimentação das tropas imperiais. Além disso, organizavam os acampamentos, solucionando questões relativas à manutenção da população, produção e distribuição de alimentos, cuidado de doentes e feridos etc. Há diversos episódios documentados da prisão, estupro, tortura e execução de mulheres cabanas. Em 1838, por exemplo, 30 mulheres foram presas em um único dia na região de Santarém, no Baixo Amazonas, carregando consigo, além de seus filhos, 20 armas de fogo e grande quantidade de farinha. Ainda, esposas de cabanos que permaneciam nas vilas e povoados eram frequentemente torturadas para revelar o paradeiro de seus maridos ou executadas como exemplo da política genocida de repressão do governo imperial.
Figuras recém-resgatadas pela historiografia demonstram também o profundo envolvimento das mulheres das camadas populares nessa luta, como Maria Lira Mulata, negra escravizada que escapou do cativeiro em Macapá e se juntou aos cabanos, porém foi capturada e “restituída ao seu proprietário”; Margarida de Jesus que, ao ser presa, foi descrita como “mais ferina do que o marido e o filho”; Bárbara Prestes, viúva do 1o tenente da Armada, Alexandre Riyde, que invadiu a embarcação em que estava preso o líder cabano Francisco Vinagre com a intenção de subornar o guarda e facilitar sua fuga (nos documentos oficiais, consta que o dinheiro do suborno seria fruto dos saques promovidos pelos cabanos na capital)1; Maria de Belém, citada como liderança que participou ativamente dos levantes na capital; Mariana Reinaldo, companheira de Eduardo Angelim e que participou ativamente da resistência contra o cerco a Belém e organizou a retirada dos cabanos para o interior, foi presa em 1836 e, durante seu interrogatório, não abdicou aos ideais cabanos, é tida como o símbolo feminino da resistência contra o domínio imperial; além de centenas e milhares de outras mulheres que, assim como seus companheiros de armas, permaneceram anônimas perante a história.
Entre relatos passados pela oralidade em comunidades amazônicas que foram palco desse conflito, artigos jornalísticos da época e fontes jurídicas e militares do Império, é possível desenhar o quadro particularmente popular da Cabanagem e situá-la enquanto episódio ímpar da guerra camponesa, da luta pela terra e pela conformação do povo e Nação brasileiros, que tem sido a história do Brasil por mais de quinhentos anos. A luta dos cabanos segue viva na Revolução Agrária em curso em nosso país, bem como a luta da mulher cabana segue viva e fonte de inspiração para o Movimento Feminino Popular em sua luta por mobilizar, politizar e organizar as mulheres do povo pela Revolução de Nova Democracia. Destruir o atraso secular representado pelo Latifúndio, o Imperialismo e o Capitalismo Burocrático, as três montanhas que oprimem e pesam sobre o povo brasileiro, e passar ininterruptamente ao Socialismo, é única solução para o varrimento completo do sistema de exploração e opressão contra o qual insurgiu a Cabanagem e verteu o sangue de milhares de heróis e heroínas do nosso povo.
1“Trinta presas em Santarém, num só dia”, In: Gazeta de Santarém, Edição Especial Cabanagem. Santarém, 22 de junho de 2009.
