Justiça Popular para Abhaya! Fim dos estupros!

Pelo fim da opressão das mulheres e do povo indiano!

Justiça Popular para Abhaya e para tantas mulheres estupradas e assassinadas na Índia!

Na noite chuvosa de 14 de agosto de 2024, dezenas de milhares de pessoas, principalmente mulheres, marcharam pelas ruas escuras e frias de Calcutá, capital do estado de Bengala Ocidental, na Índia, movidas por uma fúria e ódio profundos contra toda a violência e covardia frente a mais um estupro coletivo que levou à morte uma mulher indiana. Desta vez, o estupro, ocorrido no dia 9 de agosto passado, excedeu tudo o que já existe de ruim neste ato em si: uma jovem médica foi estuprada coletivamente no seu local de trabalho, e depois assassinada, entre as 3 e 5 horas da madrugada dentro das dependências do RG Kar Medical College & Hospital¹, de Calcutá! A repugnância desses crimes, a tentativa de encobrir as provas e os culpados, desataram uma feroz resistência das massas, seguidas por uma greve gigantesca dos profissionais de saúde por meses. Outros protestos combativos foram realizados em muitas diferentes cidades da Índia, como Nova Déli, Hyderabad, Mumbai e Pune.

A autópsia revelou por completo o grau de bestialidade deste ataque, quando a médica, de apenas 31 anos, depois de espancada ainda teve seu rosto pressionado fortemente contra a parede; um de seus olhos foi ferido quando seus óculos se estilhaçaram; a cartilagem da sua tireoide foi quebrada; e ela teve graves fraturas nas suas partes íntimas (fratura genital) onde foram detectados 150 ml de fluido seminal. Tudo isso antes de ser assassinada por estrangulamento! A monstruosidade deste ato é inaceitável e inacreditável! Porém, a conclusão da Polícia de Calcutá repercutiu muito pior, na tentativa de encobrir os carrascos da jovem médica, e encobrir a chusma de estupradores ao não fazer a devida investigação do crime. Resultado: responsabilizaram a apenas um homem, que é funcionário do hospital (transformado em bode expiatório), por todo este horror, deixando impunes os verdadeiros culpados!

A multidão tomou as ruas e, resoluta, caminhou segurando cartazes de protesto e gritando por justiça: “Amanhã será tarde! Defendam as mulheres hoje!”. Em uníssono exigiam um inquérito judicial com prazo determinado para culpar os criminosos por este estupro coletivo bestial seguido de assassinato. O pânico que diariamente vivem muitas outras mulheres na Índia se materializou, desta vez, contra uma médica que estava em serviço noturno, na sala de seminários, dentro das dependências de um hospital público. O sangue ferveu nas veias das mulheres em marcha contra tanto absurdo, e durante o protesto elas enfrentaram destemidamente a ferocidade da polícia, que as atacou covardemente com porretes e gás de pimenta. Ou seja, a polícia indiana, como sempre, continuou servindo aos criminosos poderosos atacando o povo em luta por seus direitos.

Neste crime recente, os esforços da “justiça” e da polícia se deram, de fato, no sentido de encobrir um crime brutal porque evidências foram levantadas apontando que um dirigente do “Partido Trinamool” (partido eleitoreiro dirigido por Mamata Banerjee, à frente hoje, do governo em Bengala Ocidental), ou um membro de sua família, estaria diretamente implicado nesta violação grupal, seguida de assassinato. Mas não foram somente os investigadores que tentaram salvar os estupradores assassinos, porque a diretoria da universidade tornou-se muito ativa no sentido de alterar logo todo o cenário, destruindo o local e, consequentemente, as provas materiais do crime. E mais, enquanto as mulheres estavam protestando nas ruas, ao lado, e com apoio dos estudantes e médicos, vários capangas dos criminosos atacavam e vandalizavam o “Dharna”²dos médicos do RG Kar destruindo a Emergência, espancando pacientes, médicos e enfermeiros.

Quando, o povo passou a resistir e combater os capangas a polícia a serviço de Mamata Banerjee se uniu a estes valentões a soldo, atacando com porretes e gás lacrimogêneo os manifestantes, que responderam contra-atacando, inclusive virando veículos da polícia. Muitos dos manifestantes ficaram feridos e 19 deles foram presos, mas o povo acusou a polícia de atuar como “cães de guarda” dos membros do “Partido Trinamool”.

Este fato foi amplamente noticiado pela emissora de notícias “BBC News” afirmando que “embora os protestos tenham sido em grande parte pacíficos, foram prejudicados por confrontos entre a polícia e um pequeno grupo de homens não identificados que invadiram o Hospital e Faculdade de Medicina RG Kar, local do assassinato da médica, e saquearam o departamento de emergência”. A BBC registrou ainda que o governo local classificou como “hooliganismo”³ a justa e brava revolta dos estudantes, médicos e mulheres em geral, numa tentativa de desacreditar o movimento popular por justiça, tachado ainda, pelo próprio governo, como sendo “antipovo”, apesar das evidências de luta justa por direitos.

Os colegas da jovem médica, chocados e revoltados com o ocorrido, exigiram um “pedido de desculpas”, formal, do diretor do hospital, por não ter ele garantido a segurança de uma médica que lá trabalhava. No entanto, sintomaticamente, o diretor renunciou ao seu cargo tão logo a notícia foi divulgada, fugindo da sua responsabilidade. E, ao contrário de se ver envolvido no crime, ele foi, imediatamente, nomeado chefe de um outro hospital público estadual ainda mais prestigiado – o Calcutta Medical College!⁴ Além da exigência de segurança para as mulheres e o fim dos estupros, os manifestantes levantaram outras reivindicações relacionadas ao caso: 1. Inquérito judicial e investigação transparente e imparcial levando ao julgamento e condenação de todos os culpados, a serem supervisionados pelo Tribunal Superior. 2. Lei de proteção para profissionais médicos e de saúde. 3. Mais e maiores medidas de segurança nos locais de trabalho dos médicos.

Assim, no dia 16 de agosto, médicos de hospitais públicos de todo o país convocaram uma greve para exigir punição exemplar aos culpados deste crime e também para aqueles que estão “ocultos por seus sócios” do “Partido Trinamool”. Como resultado deste movimento, todo o sistema médico do país foi fechado e somente voltou a abrir no dia 20 de setembro, após uma série de inundações em Bengala Ocidental, o que forçou o retorno normal do funcionamento hospitalar para atender a população. Cerca de um milhão de médicos aderiram à greve, com o apoio direto da “Frente de Estudantes Revolucionários” (RSF), que denunciou gravíssimas ocorrências de “pelo menos uma violação de mulher a cada seis minutos na Índia”! Os profissionais de saúde afirmam que caso as reivindicações não sejam atendidas, retornarão a greve. Houve convocatória de fechamento da Universidade de Jadavpur, contra os perpetradores da violação e do assassinato da médica.

Estupro banalizado e opressão continuada

O estupro da jovem médica se soma a longa lista de estupros registrados na Índia atual. Além do que denunciaram os estudantes da RSF, o National Crime Records Bureau relatou queuma média de 90 estupros brutais ocorreram diariamente no país, durante todo o ano de 2022. Esse indicador não retrata o quadro completo, obviamente, pois o número real é muito maior, já que muitos desses crimes não são denunciados devido ao medo de represálias, também dos estigmas em torno das vítimas e da falta de confiança nas investigações policiais. Diversos outros tipos de agressões sexuais horríveis foram também relatados, mostrando o crescimento elevado dessas ocorrências nos últimos anos.

Para se ter uma ideia do cenário de crescente opressão, outro estupro coletivo, recente, tinha já gerado muita indignação: sete homens estupraram, seguida e brutalmente, uma turista brasileira/espanhola, no distrito de Dumka, estado de Jharkhand, na região leste da Índia. Há vários anos, a mulher (de 28 anos) e seu marido viajavam pelo mundo em suas motocicletas, e acabaram decidindo acampar na cidade porque não encontraram hotéis para passar a noite. O ataque, injustificável, ocorreu ali, e apesar de a turista brasileira ter denunciado os estupradores, nada foi feito contra eles. “Eles me estupravam, se revezando enquanto alguns observavam; e ficaram assim por cerca de duas horas”, disse ela.⁵

Em um outro caso ocorrido poucos dias após o ataque a esta brasileira, uma indiana, artista de palco, de 21 anos, foi estuprada, supostamente por seus colegas artistas, no distrito de Palamu, também em Jharkhand. Esses ataques horríveis ocorreram na esteira de outro crime, contra uma garota de apenas 17 anos, estuprada por dois homens quando voltava para sua casa após participar de uma cerimônia de casamento, no distrito de Hathras, no norte de Uttar Pradesh. O caso do estupro, também coletivo e fatal, de uma estudante de 23 anos, Jyoti Singh, dentro de um ônibus em Déli, no ano de 2012, gerou forte indignação geral e nacional e teve repercussão internacional. A justa fúria das massas nos protestos naquele ano pode ser dimensionada pelas fotos, que falam mais do que mil palavras. O estrupo e assassinato de Jyoti Singh levou à aprovação de leis mais rígidas sobre violência sexual, inclusive, eventualmente, à introdução da pena de morte para estupro. Nada mudou, entretanto. No decorrer de mais de dez anos, desde esses acontecimentos de violência contra as mulheres, com grande mobilização da opinião pública, a situação de opressão das mulheres e do povo indiano só piorou absurdamente.

A natureza assustadoramente brutal desses estupros tem chocado parte da sociedade indiana e, mais uma vez, colocado em evidência a situação destacada de opressão das mulheres, e do povo indiano em geral. Por isso mesmo, o crescimento desses bestiais crimes sexuais contra mulheres, na Índia, não pode ser considerado como simples resultado da cultura de impunidade, de cima para baixo, apoiada quase sempre em investigações de má qualidade e coleta totalmente deficiente de evidências na fase preliminar do processo. É certo que isso tem permitido aos culpados, com poder político na maioria das vezes, ou não, seguirem impunes. Muito menos este aumento dos estupros de mulheres pode ser entendido como causado pela reação dos homens “contra as mulheres que ocupam hoje mais espaços públicos e desafiam a hegemonia masculina, em quase todas as esferas da vida”, como analisam feministas burguesas na Índia.

É fato que a Índia passa por um período de consolidação perversa do patriarcado, e “normalização” da violência contra as mulheres. Porém, “o estupro e todo o abuso sexual, como parte da repugnante opressão feminina, tem sua base no surgimento da propriedade privada e na sociedade de classes, com o estabelecimento da família monogâmica patriarcal. É um fenômeno social que perpassou todas as sociedades de classes e foram instrumentos de subjugação das classes exploradas e oprimidas. A família patriarcal, como negação do matriarcado, foi, antes de tudo, a grande derrota histórica das mulheres, como afirmou Engels. E a sua conservação milenar ao longo do escravismo, feudalismo e capitalismo só fez aprofundar a opressão da mulher; que é exatamente o que acontecia antes.”⁶ E segue acontecendo atualmente na Índia.

Mas, com o ingresso da mulher na produção o capitalismo ampliou a exploração sobre a classe operária, ao mesmo tempo em que criou as bases materiais para que a mulher lute por seus direitos, o que é um ponto de partida para sua emancipação. O capitalismo então sentou as bases para a emancipação da mulher trabalhadora, na medida em que a lançou na luta de classes, politizando-a e elevando sua consciência de classe. E a sua libertação, ao contrário do que insistem as feministas burguesas, somente se dará com a libertação de toda a sua classe.

Base material

No atual panorama humano, e na Índia, particularmente, a classe diferencia os indivíduos, muito mais do que o sexo. Está aí a causa do crescimento da violência das classes dominantes contra as classes exploradas e oprimidas, principalmente da violência maior contra as mulheres. Isso porque as relações de produção influenciam as relações familiares, políticas, educativas, religiosas e afetivas, na medida em que as classes dominantes impõe suas crenças, valores, atitudes e normas, que são a matéria-prima para a construção e interpretação da realidade por parte das pessoas em sociedade. O que se passa, exatamente, na Índia, reflete a ideologia da semifeudalidade e da burguesia.

“Na produção social de sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais”.⁷… “O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política”.⁸

Durante a década em que Narendra Modi tem sido primeiro-ministro da Índia, de acordo com a “Base de Dados Mundial sobre a Desigualdade”, “assistiu-se a um aumento acentuado da desigualdade de renda e riqueza…e a parcela do 1% mais rico na renda nacional, de 22,7%, em 2023, é mais elevada do que em qualquer momento do último século.”⁹ Como pensar que nesta situação de desigualdade imensa, as condições de vida das mulheres na Índia seriam melhores? Como acreditar que a violência contra o povo e mais ainda contra as mulheres podem diminuir?

Importante ver que a violência do velho Estado indiano contra o povo não tem atingido apenas as mulheres. Os cerca de 200 milhões de dalits¹⁰ na Índia, se encontram entre os cidadãos mais marginalizados no país, condenados aos escalões mais baixos da sociedade pela rígida e vergonhosa hierarquia de castas que segue vigente. Entre eles, as mulheres dalits são particularmente vulneráveis à violência sexual e a outros ataques. Os homens das castas dominantes usam, frequentemente, a violência sexual como arma para reforçar a hierarquia repressiva de classe. Isso é parte da feroz luta de classes que vem se desenvolvendo na Índia.

Todos os preconceitos e discriminações que recaem sobre as pessoas, atualmente, em todo o mundo, incluindo o ignóbil menosprezo das mulheres, são expressões portanto da luta de classes, que se desenvolve tanto na Índia como em todos os países, particularmente nos países oprimidos, como é a Índia e o Brasil. As reivindicações de mais e maior segurança para as mulheres e punição dos culpados, feitas constantemente nesses países são demandas realmente justas, necessárias, mas não podem ser conquistadas plenamente sob esse sistema de exploração e opressão, portanto não poderão ser garantidas enquanto se mantiverem intactas essas sociedades atrasadas, principalmente dos países semicoloniais e semifeudais como a Índia. Somente a vitória da revolução de Nova Democracia, ininterrupta ao socialismo, poderá abrir um novo tempo.

Os estupros, assim como essa cultura misógina e reacionária são parte da essência da putrefata ideologia das classes dominantes e é, por decorrência, parte de seu modo de agir na dominação dos povos e nações oprimidas e exploradas pelos imperialistas em todo o mundo. Nesse sentido, o objetivo dos opressores e exploradores em permitir e mesmo estimular o estupro é para desumanizar tanto o homem como a mulher, para, através da humilhação, tentar tirar deles sua dignidade; é um tipo adicional de tortura. E este método tem sido usado particularmente contra as mulheres indianas revolucionárias, que se levantam e lutam para mudar a sociedade em seu país, para destruir a velha sociedade e fazer nascer uma vida nova para as massas, muito diferente da realidade de horrores desta.

Por isso mesmo é necessário descartar qualquer ilusão de que a sórdida e milenar violência contra a mulher pode ser resolvida cabalmente por via legal, através de algumas reformas. A situação atual na Índia é a prova contundente disso: nem as mudanças já aprovadas nas leis a partir de 2012, nem as promessas demagógicas das autoridades políticas frente ao protesto popular têm impedido o aumento da violência contra as mulheres e contra o povo, em geral. Todos os aparatos repressivos do velho Estado indiano praticam crimes brutais contra as mulheres e o povo: invadem casas, saqueiam os pertences das famílias, espancam e prendem pessoas, praticando todo tipo de abusos sexuais de crianças e jovens de ambos sexos, e principalmente contra as mulheres.

Neste quadro de atrocidades intermináveis, o estupro covarde de mulheres é, hoje, uma prática banalizada e recorrente, usada para submeter ainda mais as mulheres e as classes exploradas e oprimidas. Diante da crise geral do imperialismo e das crises do capitalismo burocrático nos países oprimidos, o estupro é uma das formas sistemáticas de opressão e subjugação das massas, nas áreas pobres das cidades e, particularmente, no campo, na Índia, onde seguem as criminosas operações militares de desalojamento de populações camponesas, como a “Operação Caçada Verde” e a atual “Operação Kagaar”, que se tornou uma outra guerra do Estado contra o povo indiano em geral, e as mulheres, em particular.

Urge, pois, uma mudança revolucionária através da mobilização política das massas exploradas e oprimidas, na Índia e no mundo. Somente as massas, poderosas que são, podem transformar e são elas que fazem a história. Na Índia, as massas seguem lutando na guerra popular que se desenvolve há mais de 5 décadas no país, pela Revolução de Nova Democracia, e construção do novo Poder, para a construção de uma nova economia, nova política e nova cultura.

Muito importante a destacar: a “Frente de Estudantes Revolucionários”, nos protestos populares de agosto de 2024, convocou o povo indiano a lutar mais fortemente contra a cultura da violação e o patriarcado atual na sociedade indiana, chamando a formação de um forte e combativo movimento de massas, sob a linha do “Movimento Naxalbari”, para confrontar os paramilitares, e levar adiante a luta antipatriarcalismo e anti-imperialista no país, cujo objetivo é uma mudança radical da sociedade indiana. A Frente herdou o rico legado da luta Naxalbari, fazendo agora ressurgir as bandeiras vermelhas em meio à multidão em luta e a esperança nas faces da juventude indiana. Eles estão plantando sementes de combate contra o fascismo bramânico, também contra as posições do feminismo burguês, e contra, principalmente, a opressão semicolonial na Índia, mantida pelo imperialismo através da manutenção da semifeudalidade.

O movimento revolucionário indiano tem sido, há muito tempo, uma inspiração para as forças revolucionárias, maoistas, em todo o mundo, com sua luta incessante contra o Estado fascista indiano, contando com enormes sacrifícios feitos pelas massas e os e as combatentes revolucionários. Neste momento, quando o imperialismo vive uma crise sem precedentes, em sua mais profunda fase de decomposição, a luta contra o estupro deve continuar sendo uma reivindicação justa dentro da luta do povo indiano contra toda a opressão e exploração na Índia!

Fim dos estupros mantidos com a cumplicidade e conivência das classes dominantes!

Abaixo a opressão contra as mulheres e o povo indiano!

1 Hospital universitário.

2 Palavra em sânscrito que significa ‘missão elevada’; também entendido como a ‘missão de vida’, ou seja, o que a pessoa veio a fazer no mundo; como entendem os indianos.

3 Comportamento comum dos torcedores de futebol, de nacionalidade inglesa, que se caracterizam por atitudes violentas e comportamento destrutivo.

4 Outro Hospital Universitário, em Calcutá.

5 Canal de TV espanhola ‘Antena 3’.

6 Revista “Nova Aurora”, MFP Brasil.

7 K.Marx, Contribuição para a Crítica da Economia Política, Lisboa, 1971, pg 28

8 Idem.

9 “A crise neoliberal da Índia está alimentando o autoritarismo hindu”, Prabhat Patnaik, 23/05/2024.

10 Os dalist ou “intocáveis” (no sentido de proibição de serem tocados fisicamente), são as pessoas mais pobres e discriminadas da sociedade indiana. No sistema de castas do país, as pessoas que nascem dalit morrem com esta condição.