No último mês toda a sociedade brasileira se viu diante de uma ofensiva reacionária manifesta na forma de um execrável Projeto de Lei (PL 1904/24), conhecido como PL do estuprador ou PL da maternidade infantil, que chegou a ser colocado em votação como medida de urgência nesse congresso de canalhas, reacionários, anti-povo e misóginos. Entre os absurdos apresentados no tal projeto está a equiparação do aborto ao crime de homicídio e a limitação do tempo para realização do aborto, nos casos previstos em lei, para no máximo 22 semanas de gestação. O disparate de tal questão, se aprovada no legislativo, coloca a mulher estuprada que engravida e faz o aborto na condição de criminosa e com o risco de cumprir pena maior que a do autor da violência que sofreu. Além de ser violada, passa a ter o dilema de gerar um filho que aprofunda seu trauma ou fazer o aborto e ser encarcerada por até 20 anos. E é claro que podemos concluir que isso afetará principalmente as mulheres pobres, das classes oprimidas de nosso país, as que não tem como comprar com dinheiro seu direito, como as ricas o fazem sem risco de serem condenadas.

Diante da gravíssima ameaça e incremento da criminalização e violação aos direitos das mulheres do povo, está havendo reação generalizada da opinião pública. Sinal dos tempos. A canalha da extrema direita calculou mal seu movimento na cruzada antiaborto. Ao contrário de gerar maior comoção antiaborto, amplos setores da sociedade passaram a condenar o PL, que passou a ser conhecido como PL do estupro ou PL da gravidez infantil. Pesquisas apontam que no Brasil mais de 80% das pessoas, mesmo as que são contra o aborto de forma geral, são contra a criminalização das mulheres que o fazem. Mesmo setores das igrejas que supostamente estão sob controle da extrema direita, se posicionaram contra o abominável projeto, que representa um dos maiores ataques aos direitos das mulheres no Brasil. Apesar da covardia do governo Lula que só se manifestou após Arthur Lira recuar, demonstrando que está nas mãos do centrão e baixando a cabeça para a extrema direita, estudantes, professores, profissionais de saúde, mulheres proletárias e da pequena burguesia tem se mobilizado em várias partes do país contra tal medida. A atitude dos reacionários em atacar o direito das mulheres do povo, essa sim criminosa, só pode gerar mais ódio e revolta contra todo esse sistema de exploração. O Movimento Feminino Popular mais uma vez levanta alto a bandeira pela descriminalização do aborto e em defesa do direito à maternidade como parte do nosso compromisso e missão de desenvolver essa luta mobilizando as mulheres por seus direitos, tudo como parte da luta por uma Nova Democracia.

Nos países dominados pelo imperialismo, como o Brasil, onde se encontra a imensa maioria das massas de explorados e oprimidos da Terra, bilhões de trabalhadores e trabalhadoras são submetidos a mais vil exploração, ao desemprego e subemprego, à miséria e a fome, epidemias de todo tipo (como a dengue atualmente no Brasil) e toda sorte de injustiças. Dentre essas massas, as mulheres estão condenadas a um padecimento a mais: a opressão sexual. Pois, além das três montanhas que pesam sobre o povo e a nação, qual sejam: o imperialismo, a burguesia e o latifúndio, sobre os ombros das mulheres pesa ainda essa quarta montanha. Ela se manifesta no trabalho doméstico individual, mas também em todas as esferas da família, a qual como unidade econômica do sistema, auxilia na extração da mais-valia do operário e é fundamental para manter o nível de exploração de sua força de trabalho e, logo, da taxa de lucro, no sistema capitalista em seu atual estágio de monopólio – o imperialismo, e nos diferentes espaços de sua prática social. Além da exploração econômica, que se dá como dupla jornada, pois a mulher também trabalha fora de casa para ajudar a manter a família, quando não, sendo mães solteiras, arcando com todas as despesas familiares, as mulheres também sofrem abusos de todo tipo: discriminação, assédio, estupro, espancamentos e o feminicídio. Uma das manifestações mais abomináveis dessa opressão na sociedade atual, mas não só, é a negação do direito da mulherdecidir sobre a reprodução e maternidade, enfim, sobre sua vida e destino. Fato que joga por terra a mistificação que apregoam o feminismo burguês e pequeno-burguês de se alcançar a igualdade de direitos de mulheres e homens na sociedade de classes baseada na exploração do trabalho, e que é a que se dá na atualidade em todo o mundo. A descriminalização do aborto é uma conquista importante para a saúde física, mental e emocional das mulheres e exige a mais enérgica luta onde tal lei misógina prevalece.

Em breve novos artigos no site e na nova revista do MFP.

Pela descriminalização do aborto!

Abaixo o estupro e toda violência sexual contra mulheres e crianças!

Despertar a fúria revolucionária da mulher!

MFP – Movimento Feminino Popular