A despeito de todas as promessas durante o último período eleitoral – no qual a situação das mulheres foi, exatamente, um dos pontos mais debatidos – a vida das mulheres do povo, sobretudo das suas camadas mais pobres, como a das moradoras de favelas nas cidades e das camponesas sem-terra ou com pouca terra no interior, não sofreu nenhuma alteração, nem de forma e nem de fundo.

Nesse período, o governo oportunista, de Luiz Inácio e Alckmin, praticou sua agenda de “governabilidade” (leia-se: aliança com a mesma coalizão reacionária que é governista qualquer que seja o governo, de Sarney a Bolsonaro) e apaziguamento com os generais golpistas e a extrema-direita, às custas dos interesses populares. Mesmo medidas tímidas, cogitadas nas eleições, como a taxação das grandes fortunas e o reconhecimento dos direitos trabalhistas para trabalhadores de aplicativos, não foram implementadas. Para os pobres, ao contrário, a única política tem sido o incremento da violência no campo e na cidade.

Outro fato gritante da crise é o incremento da violência política, tal como se evidenciou nos recentes assassinatos da liderança quilombola Mãe Bernadete e da Pajé Nega pataxó, ambos no estado da Bahia, cujo governo do petista Jerônimo Rodrigues nada tem feito para reduzir as empreitadas do latifúndio de extrema direita contra as terras públicas e territórios indígenas. Ainda mais encorajados pela recente aprovação do criminoso marco temporal, associações de latifundiários, grileiros e ladrões de terra como o grupo “Invasão zero”, tem armado e treinado verdadeiros exércitos de pistoleiros para promover reintegrações de posse ilegais, assassinar lideranças e tentar conter a luta pela terra. A maioria desses senhores compõem a base social do bolsonarismo e da extrema direita, defende abertamente o retorno de seu líder ao governo e o desfecho do golpe militar fascista. Enquanto isso, Luiz Inácio e seu ministro entregam o orçamento a seus “aliados” Artur Lira e outros bandidos de colarinho branco do Congresso, como se semelhante política de apaziguamento pudesse conter a sanha golpista que emana sobretudo das Forças Armadas e dos latifundiários.

Os recorrentes episódios de chacinas policiais – como os derivados da “Operação Verão”, em Santos, que já resultou em 54 mortes, além do sítio permanente das favelas cariocas – desnudam a verdadeira guerra civil reacionária das classes dominantes de grandes burgueses e latifundiários serviçais do imperialismo, principalmente ianque, contra o povo. Como temos visto, para armar as polícias e equipar a repressão em todos os níveis não há contingenciamento de gastos nem teto fiscal. Para saúde e educação, os cortes de verbas, a desvalorização dos profissionais e a degradação estrutural são uma rotina, como se revela na incapacidade do Estado em prevenir e oferecer assistência aos trabalhadores durante a atual epidemia de dengue. Numa palavra, para os ricaços, tudo, para o povo, nada!

As promessas de políticas públicas para as mulheres, que foram trombeteadas durante a farsa eleitoral, já foram esquecidas. O que foi feito foi pura maquiagem, como é o caso da distribuição de absorventes menstruais no “programa farmácia popular”, para o qual se demanda uma burocracia sem fim na comprovação de pobreza, uma exposição e humilhação que inibe a busca por parte de muitas mulheres. Assuntos como a valorização do salário-mínimo e a própria lei da equiparação de salários entre homens e mulheres da mesma profissão se tornaram letra morta. A maioria das mulheres seguem sem emprego formal, e “se viram” como podem para sustentarem seus filhos. Entre as trabalhadoras, as mulheres negras lideram os piores índices de desemprego, remuneração e ocupação em emprego desprotegido, sem carteira assinada e sem direitos.

A crise econômica, o desemprego e a inflação pesam ainda mais sobre as mulheres. Segundo demonstrou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, apurada pelo IBGE, no quarto trimestre de 2023 aumentou a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. De 20%, no trimestre anterior, aumentou para 25% a diferença de renda entre homens e mulheres. Elas ganham em média 25% a menos. As mulheres trabalhadoras, especialmente as trabalhadoras negras, são as mais penalizadas pela fome e o desemprego – o desemprego feminino é 55% maior que o masculino, e 47% das mulheres vivem em situação de insegurança alimentar.

Essa desproteção econômica nos expõem a outras violências. Deste modo, apenas nos quatro primeiros meses de 2023 17.500 violações sexuais contra crianças ou adolescentes foram registradas, e apesar dessa realidade cruel o acesso ao aborto nos termos da lei vigente(estupro, que ponha em risco a vida da mãe e anencefalia fetal) tem sido cada vez mais dificultado nos serviços públicos de saúde, obrigando as mulheres a correr risco de vida para realizar o aborto.

Impulsionar a Revolução de Nova Democracia e o protesto popular!

A grave crise econômica, política e militar a qual chegou o país não é um fato conjuntural nem passageiro: suas raízes estão nos cinco séculos de latifúndio e dominação, primeiro colonial, imperialista depois. Uma economia submetida pelo latifúndio e pelo imperialismo, sempre achacada e sem margem para o desenvolvimento nacional. Classes dominantes lacaias do imperialismo, sócias menores, que se contentam com migalhas. Crise política permanente, situações revolucionárias frequentes e recorrentes intervenções militares.

Ademais do insuportável jugo que pesa sobre o nosso povo, as mulheres carregam ainda uma quarta montanha de exploração: a opressão feminina. Esta, se expressa no trabalho doméstico não pago; na forma inferiorizada e preconceituosa como as mulheres são vistas pela ideologia machista; nos salários mais baixos e nas condições mais aviltantes de trabalho que incidem sobre nós, além de várias outras consequências espirituais, como a autossubestimação, que nos amarra a situações infelizes e nos adoece.

Nesse 8 de março, nós, do Movimento Feminino Popular, fazemos um chamado às mulheres trabalhadoras do campo e da cidade a impulsionar a Revolução Agrária e Protesto Popular, engrossando assim as fileiras da Revolução de Nova Democracia em nosso país. Devemos, parte por parte e em cada rincão desse país, arrancar o que é nosso por direito – terra, pão, emprego, até que tenhamos o governo de tudo, isto é, o poder. Que esta data memorável, que se inscreve no rol das datas do Proletariado Internacional, marque uma vez mais com selo de classe a necessidade de ligar todas essas lutas de resistência à luta por um Brasil e um Mundo Novos, nos quais tremule soberana a bandeira vermelha.