Estado paraguaio criminoso é responsável pelo assassinato das meninas Villalba e para tentar encobrir esse brutal e covarde infanticídio e como vingança, enviaram as mães para um centro de tortura: a prisão de Segurança Máxima Minga Guazú

Em 24 de janeiro de 2025 foi publicado na página em espanhol desinformemonos, um artigo assinado por Claudia Korol, onde foram feitas graves denúncias sobre a situação das presas políticas, revolucionárias Carmen e Laura Villalba e Francisca Andino, num contexto de reconhecimento até mesmo pelo Comitê da ONU para os Direitos das Crianças a respeito dos episódios brutais envolvendo o assassinato covarde de duas crianças de 11 anos, filhas das presas políticas Villalba, pelo governo e exército reacionário paraguaio, em 02 de setembro de 2020.

Carmem Villalba está encarcerada pelo velho Estado paraguaio desde 2004, acusada de ter participado em ações armadas pelo EPP – Exército do Povo Paraguaio. Apesar de já ter cumprido os 17 anos da pena decretada, o velho Estado paraguaio se recusa a liberar Villalba e ainda a transfere junto com Laura Villalba e Francisca Andino para um presídio de segurança máxima na vã tentativa de fazê-las capitular da causa revolucionária. Durante esse período, os familiares de Villalba foram alvos de sequestros e assassinatos pelas tropas reacionárias do velho Estado: em 2010 seu filho Nestor foi assassinado a caminho da escola e, em 2020, duas de suas sobrinhas Lilian Mariana e Maria Carmem Villalba foram torturadas e assassinadas por tropas paraguaias na fronteira da Argentina com o Paraguai. No mesmo ano a filha de Carmem, Carmem Elizabeth Oviedo Villalba “Lichita”, desapareceu. Apesar disso, Carmem e suas companheiras se mantém intransigentes na defesa da luta popular revolucionária no Paraguai e de outros ativistas e presos políticos pelo mundo.

Paraguai: responsável pelo crime das meninas Villalba

Cláudia Korol

Por estes dias deu-se conhecimento à Declaração do Comitê de Direitos das Crianças da ONU, que declara que o Estado do Paraguai é responsável pelo fuzilamento das meninas Maria Carmen e Lilian Mariana Villalba. Este crime foi parte de uma perseguição sistemática à família Villalba, que hoje se expressa também na transferência da mãe de Maria Carmen, Laura Villalba, e de Carmen Villalba, mãe de Lichita, menina de 14 anos desaparecida em 30 de novembro de 2020, junto a sua companheira de prisão Francisca Andino, à Prisão de Segurança Máxima de Minga Guazú, no Paraguai, e a perseguição a Myrian Villalba, mãe de Lilian Mariana, a quem o governo argentino retirou o asilo político que tinha, junto à avó Mariana, com mais de 82 anos, seus irmãos, e os doze meninos e meninas Villalba.

Em 2 de setembro de 2020 foram assassinadas as meninas Lilian Mariana e Maria Carmen Villalba, durante o governo de Mario Abdo Benítez, que anunciou com muita pompa que tinha abatido duas guerrilheiras, e exibiu este fato como um troféu de guerra de seu governo.

A perseguição sistemática à família Villalba, devido a que alguns de seus integrantes fizeram parte da guerrilha do EPP – Exército do Povo Paraguaio, não começou nesse momento. A família anos atrás teve que sair do Paraguai, por ser fustigada ainda que não pertencesse a essa organização, e foi viver primeiro em Formosa, e depois em Missões, na Argentina. Em 2010, quando viviam em Formosa, o filho de Carmen Villalba, Néstor, de 14 anos, foi assassinado na rua, aspergido com veneno.

A violência contra meninos e meninas é um modo de chantagear às mães e aos familiares. Mas a crueldade desta perseguição não cessou. Em 30 de novembro de 2020 desapareceram a Lichita, que então tinha 14 anos e se encontrava ferida como consequência do ataque de 2 de setembro. Assim é composto, veja como são “valentes” os militares e policiais paraguaios! Desaparecem e matam meninas feridas, sem possibilidade de defender-se.

Frente a acusação do Estado Paraguaio que as apresentaram como “perigosas terroristas”, surgiram as campanhas “Eram Meninas”, e logo a campanha “Onde está Lichita”, campanhas que atualmente se unificaram, somando a exigência da liberdade para Laura Villalba, Carmen Villalba e Francisca Andino, recluídas num regime de segurança máxima, e máxima tortura.

A resolução do Comitê de Direitos das Crianças da ONU

Segundo a informação recebida pelo Comitê, as duas jovens foram assassinadas em Yby Yaú, Departamento de Conceição, a princípios de setembro de 2020. Os dois corpos foram enterrados apressadamente, e as autoridades afirmaram inicialmente que tinham 15 e 18 anos. A justiça paraguaia exigiu a exumação dos cadáveres três dias depois, e a autópsia confirmou que as meninas só tinham 11 anos. Na autópsia encontraram-se nos corpos feridas à bala na frente e nas costas, mas os forenses não puderam estabelecer a distância à que se tinham disparado as balas porque as roupas das meninas estavam destroçadas.

“O comitê considera que o Estado é responsável por graves violações dos direitos enunciados na Convenção, já que não cumpriu com suas obrigações de respeitar, proteger e fazer efetivo o direito à vida das duas meninas. … Em particular, o Estado é responsável por:

a) Uma violação do artigo 6, parágrafo 1, devido à privação arbitrária da vida de Lilian Mariana Villalba e Maria Carmen Villalba;

b) Uma violação do artigo 6, parágrafo 1, e uma violação do artigo 4, já que não investigou devidamente as mortes, o qual acarretou uma falta de informação persistente sobre a causa, a forma e as circunstâncias da morte das meninas”

Laura Tafettani, integrante da Associação de Advogados e Advogadas da Argentina, relata o processo que concluiu nesta resolução: “Quando ocorreu o assassinato de Lilian Mariana e Maria Carmen Villalba, mal conhecemos as circunstâncias pelo relato das sobreviventes, a Associação de Advogados e Advogadas apresentou um pedido de investigação sobre o caso no Comitê de Direitos das crianças da ONU, em virtude do artigo 13 do Protocolo Facultativo da Convenção dos Direitos das crianças. O pedido foi aceito, e o Comitê realizou uma investigação, apesar dos obstáculos permanentes que apresentou o governo do Paraguai, quem não só não colaborou senão que, entre outras manobras, não permitiu que o Comitê pudesse ingressar a esse país para desenvolvê-la. A Associação apresentou abundantes provas das atrocidades do Exército paraguaio no assassinato das meninas. Até hoje devemos gerir e contribuir para que o Comitê finalmente despache na contramão do Estado paraguaio. Hoje já temos o relatório, o ditame final do Comitê, que é contundente, para o que é este tipo de instrumento internacional”.

Myriam Villalba, mãe de Lilian Mariana, quem vem sofrendo uma intensa perseguição, primeiro na Argentina, depois na Bolívia, de onde tiveram que sair apressadamente com toda a família, explica por sua vez: “Esta resolução do comitê, onde condena a atuação do Estado paraguaio, o 2 de setembro do 2020, não faz outra coisa que confirmar o que desde um início temos denunciado, que nossas meninas estavam de visita no Paraguai, que estavam cursando quinto grau em Porto Rico, Missões, Argentina, que nossas meninas são de nacionalidade argentina e que tinham 11 anos. Não se tratou em nenhum momento de meninas beligerantes, como o quis justificar o Estado Paraguaio para capturar, torturar e executar Lilian e a Maria Carmen. Neste ano cumprem-se 5 anos do crime, e até agora o Paraguai não tem feito absolutamente nada para investigar e muito menos condenar aos verdadeiros autores morais e materiais deste duplo infanticídio. Ao invés, procura a forma de encobrir seus crimes, como sempre o fez, e como estão acostumados a fazer desde a ditadura de Alfredo Stroessner. Posso dizer que a dor segue intacta, que para nós, como família, não têm diminuído com o passar dos anos, que seguimos exigindo justiça por nossas meninas Lilian e Maria Carmen, bem como exigimos o aparecimento com vida de Lichita, nossa menina de 14 anos. Quero agradecer infinitamente o apoio incondicional da Associação de Advogados e Advogadas, que desde o princípio acompanharam nossa causa com denúncias internacionais, como assim também às organizações sociais de direitos humanos e feministas da Argentina e de vários países que não soltaram nossas mãos, que nos abraçaram com essa solidariedade incondicional e que foram os que nos mantiveram em pé e fortalecidas todos estes anos”.

Num comunicado da Associação de Advogadas e Advogados, explica-se também as consequências desta perseguição para a família Villalba. “Apesar dos obstáculos que impôs o governo do Paraguai, o Comitê terminou realizando sua investigação, recolhendo depoimentos e sua conclusão demonstra o que já vínhamos sempre denunciando: que a perseguição judicial a Laura e a Carmen tentava encobrir o crime contra as meninas, para dar viabilidade ao que eles tinham dito, de que as meninas em realidade eram duas guerrilheiras que estavam armadas e que o exército por isso atuou. Isto mostra também o quão arbitrário foi a decisão da CONARE de lhe tirar o asilo à família, e todo o fustigamento e repressão que viveu por parte do governo atual e do governo de Paraguai, que não pára de persegui-las nos diferentes países onde têm ido pedir asilo. Ocorreu um assassinato a sangue frio de duas meninas de 11 anos por parte de um exército e todo o resto foi para o encobrir, simplesmente assim”.

Minga Guazú: um centro de torturas

Desde a transferência à Prisão de Segurança Máxima, de Carmen Villalba (quem já tem cumprida sua condenação faz três anos e continua ilegalmente presa), Laura Villalba (quem num julgamento aberrante foi culpada do crime das meninas como “má mãe”, e em outro se lhe atribuiu falsamente ser parte do EPP, condenando-a a 31 anos de prisão) e Francisca Andino (quem compartilhou o cárcere com Carmen por 20 anos), as três estão vivendo sob verdadeira tortura. Cada uma numa cela de dois metros quadrados, com câmeras que as controlam de modo permanente por 24 horas, com licença só para 1 hora de visita quinzenal dos advogados, para a qual transladam-nas com correntes de ferro nos pés e algemas nas mãos, e um capuz pesado e fedorento que lhes tampa completamente o rosto, e outra hora quinzenal na qual podem as ver os familiares, com uma comida que as estão adoecendo, baseada por completo em carboidratos, que no caso de Francisca a levou a ter que se mover agora em cadeira de rodas. Com impossibilidade de acessar papel, canetas, formas de comunicação e de informação, e com poucos alimentos permitidos que lhes chegam, as três mulheres estão em condições de real tortura.

Tiraram-lhes o direito que tinham nas prisões anteriores, ao estudo e ao trabalho. As revistas diárias pela manhã e pela noite, são verdadeiros tormentos. Novamente acorrentadas, com o capuz, e escutando ruídos das armas que portam as pessoas do serviço penitenciário, que lhes faz pensar em possíveis execuções.

Tive a oportunidade, representando à Campanha Solidariedade com a família Villalba, e às organizações de direitos humanos da Argentina, de visitá-las em duas oportunidades. Uns dias antes do 30 de novembro, quando se cumpririam 4 anos do desaparecimento de Lichita, e nos primeiros dias de janeiro.

Apesar de todas as torturas físicas já mencionadas, especialmente no que significa o isolamento, e a dor pelas meninas assassinadas e pelo desaparecimento de Lichita, Carmen, Laura e Francisca estão inteiras. Doídas mas íntegras. Enviaram abraços às companheiras e companheiros que sabem que estão prestando solidariedade às suas filhas, filhos, sobrinhos, irmãs, irmãos, e a sua mãe Mariana.

Desde esse Guantánamo paraguaio, como define Carmen a Minga Guazú, nos asseguram que não vão quebrá-las com as torturas, que não vão se deixar vencer. Tratam de estudar matemática, história, ainda que não podem se reunir. Fazem aulas de canto. Cuidam do seu corpo com ginástica. Não se diminuem com as ameaças nem torturas. Denunciam a cada violação de direitos humanos. Seguem inteiras. Sabem que têm que o estar, para continuar as batalhas por justiça para as meninas, pelo aparecimento com vida de Lichita, para que cesse a perseguição a sua família, e para conseguir a liberdade, não como presente, senão como conquista das lutas do povo.

A dignidade com que as encontramos, através de um vidro, com elas algemadas, falando por um telefone, comove, e convida a interpelar-nos como organizações de direitos humanos, de direitos dos meninos e meninas, coletivos feministas, movimentos populares, e pessoas decentes. É hora de reforçar as ações solidárias, as exigências aos governos, para que a injustiça não se torne costume.

A resolução do Comitê de Direitos das Crianças da ONU

Segundo a informação recebida pelo Comitê, as duas jovens foram assassinadas em Yby Yaú, Departamento de Conceição, a princípios de setembro de 2020. Os dois corpos foram enterrados apressadamente, e as autoridades afirmaram inicialmente que tinham 15 e 18 anos. A justiça paraguaia exigiu a exumação dos cadáveres três dias depois, e a autópsia confirmou que as meninas só tinham 11 anos. Na autópsia encontraram-se nos corpos feridas à bala na frente e nas costas, mas os forenses não puderam estabelecer a distância à que se tinham disparado as balas porque a roupa das meninas estavam destroçadas.

“O comitê considera que o Estado é responsável por graves violações dos direitos enunciados na Convenção, já que não cumpriu com suas obrigações de respeitar, proteger e fazer efetivo o direito à vida das duas meninas. … Em particular, o Estado é responsável por:

a) Uma violação do artigo 6, parágrafo 1, devido à privação arbitrária da vida de Lilian Mariana Villalba e Maria Carmen Villalba;

b) Uma violação do artigo 6, parágrafo 1, e uma violação do artigo 4, já que não investigou devidamente as mortes, o qual acarretou uma falta de informação persistente sobre a causa, a forma e as circunstâncias da morte das meninas”

Laura Tafettani, integrante da Associação de Advogados e Advogadas da Argentina, relata o processo que concluiu nesta resolução: “Quando ocorreu o assassinato de Lilian Mariana e Maria Carmen Villalba, mal conhecemos as circunstâncias pelo relato das sobreviventes, a Associação de Advogados e Advogadas apresentou um pedido de investigação sobre o caso no Comitê de Direitos das crianças da ONU, em virtude do artigo 13 do Protocolo Facultativo da Convenção dos Direitos das crianças. O pedido foi aceito, e o Comitê realizou uma investigação, apesar dos obstáculos permanentes que apresentou o governo do Paraguai, quem não só não colaborou senão que, entre outras manobras, não permitiu que o Comitê pudesse ingressar a esse país para desenvolvê-la. A Associação apresentou abundantes provas das atrocidades do Exército paraguaio no assassinato das meninas. Até hoje devemos gerir e contribuir para que o Comitê finalmente despache na contramão do Estado paraguaio. Hoje já temos o relatório, o ditame final do Comitê, que é contundente, para o que é este tipo de instrumento internacional”.

Myriam Villalba, mãe de Lilian Mariana, quem vem sofrendo uma intensa perseguição, primeiro na Argentina, depois na Bolívia, de onde tiveram que sair apressadamente com toda a família, explica por sua vez: “Esta resolução do comitê, onde condena a atuação do Estado paraguaio, o 2 de setembro do 2020, não faz outra coisa que confirmar o que desde um início temos denunciado, que nossas meninas estavam de visita no Paraguai, que estavam cursando quinto grau em Porto Rico, Missões, Argentina, que nossas meninas são de nacionalidade argentina e que tinham 11 anos. Não se tratou em nenhum momento de meninas beligerantes, como o quis justificar o Estado Paraguaio para capturar, torturar e executar Lilian e a Maria Carmen. Neste ano cumprem-se 5 anos do crime, e até agora o Paraguai não tem feito absolutamente nada para investigar e muito menos condenar aos verdadeiros autores morais e materiais deste duplo infanticídio. Ao invés, procura a forma de encobrir seus crimes, como sempre o fez, e como estão acostumados a fazer desde a ditadura de Alfredo Stroessner. Posso dizer que a dor segue intacta, que para nós como família não têm decorrido nos anos, que seguimos exigindo justiça por nossas meninas Lilian e Maria Carmen, bem como exigimos o aparecimento com vida de Lichita, nossa menina de 14 anos. Quero agradecer infinitamente o apoio incondicional da Associação de Advogados e Advogadas, que desde o princípio acompanharam nossa causa com denúncias internacionais, como assim também às organizações sociais de direitos humanos e feministas da Argentina e de vários países que não soltaram nossas mãos, que nos abraçaram com essa solidariedade incondicional e que foram os que nos mantiveram em pé e fortalecidas todos estes anos”.

Num comunicado da Associação de Advogadas e Advogados, explica-se também as consequências desta perseguição para a família Villalba. “Apesar dos obstáculos que impôs o governo do Paraguai, o Comitê terminou realizando sua investigação, recolhendo depoimentos e sua conclusão demonstra o que já vínhamos sempre denunciando: que a perseguição judicial a Laura e a Carmen tentava encobrir o crime das meninas, para dar viabilidade ao que eles tinham dito, de que as meninas em realidade eram duas guerrilheiras que estavam armadas e que o exército por isso atuou. Isto mostra também o quão arbitrário foi a decisão da CONARE de lhe tirar o asilo à família, e todo o fustigamento e repressão que viveu por parte do governo atual e do governo de Paraguai, que não pára de perseguí-las nos diferentes países onde têm ido pedir asilo. Ocorreu um assassinato a sangue frio de duas meninas de 11 anos por parte de um exército e todo o resto foi para o encobrir, simplesmente assim”.

Minga Guazú: um centro de torturas

Desde a transferência à Prisão de Segurança Máxima, de Carmen Villalba (quem já tem cumprida sua condenação faz três anos e continua ilegalmente presa), Laura Villalba (quem num julgamento aberrante foi culpada do crime das meninas como “má mãe”, e em outro se lhe atribuiu falsamente ser parte do EPP, condenando-a a 31 anos de prisão) e Francisca Andino (quem compartilhou o cárcere com Carmen por 20 anos), as três estão vivendo sob verdadeira tortura. Cada uma numa cela de 2m×2m, com câmeras que as controlam de modo permanente 24 horas, com licença só para 1 hora de visita quinzenal dos advogados, para a qual transladam-nas com correntes de ferro nos pés e algemas nas mãos, e um capuz pesado e fedorento que lhes tampa completamente o rosto, e outra hora quinzenal na qual podem as ver os familiares, com uma comida que as estão adoecendo, baseada por completo em carboidratos, que no caso de Francisca a levou a ter que se mover agora em cadeira de rodas. Com impossibilidade de acessar papel, canetas, formas de comunicação e de informação, e com poucos alimentos permitidos que lhes chegam, as três mulheres estão em condições de real tortura.

Tiraram-lhes o direito que tinham nas prisões anteriores, ao estudo e ao trabalho. As revistas diárias pela manhã e pela noite, são verdadeiros tormentos. Novamente acorrentadas, com o capuz, e escutando ruídos das armas que portam as pessoas do serviço penitenciário, que lhes faz pensar em possíveis execuções.

Tive a oportunidade, representando à Campanha Solidariedade com a família Villalba, e às organizações de direitos humanos da Argentina, de visitá-las em duas oportunidades. Uns dias antes do 30 de novembro, quando se cumpririam 4 anos do desaparecimento de Lichita, e nos primeiros dias de janeiro.

Apesar de todas as torturas físicas já mencionadas, especialmente no que significa o isolamento, e a dor pelas meninas assassinadas e pelo desaparecimento de Lichita, Carmen, Laura e Francisca estão inteiras. Doídas mas íntegras. Enviaram abraços às companheiras e companheiros que sabem que estão prestando solidariedade às suas filhas, filhos, sobrinhos, irmãs, irmãos, e a sua mãe Mariana.

Desde esse Guantánamo paraguaio, como define Carmen a Minga Guazú, nos asseguram que não vão quebrá-las com as torturas, que não vão se deixar vencer. Tratam de estudar matemática, história, ainda que não podem se reunir. Fazem aulas de canto. Cuidam do seu corpo com ginástica. Não se diminuem com as ameaças nem torturas. Denunciam a cada violação de direitos humanos. Seguem inteiras. Sabem que têm que o estar, para continuar as batalhas por justiça para as meninas, pelo aparecimento com vida de Lichita, para que cesse a perseguição a sua família, e para conseguir a liberdade, não como presente, senão como conquista das lutas do povo.

A dignidade com que as encontramos, através de um vidro, com elas algemadas, falando por um telefone, comove, e convida a interpelar-nos como organizações de direitos humanos, de direitos dos meninos e meninas, coletivos feministas, movimentos populares, e pessoas decentes. É hora de reforçar as ações solidárias, as exigências aos governos, para que a injustiça não se torne costume.